O Município de Aguiar da Beira volta este ano a abdicar da totalidade da participação de IRS que recebe anualmente do Estado. Isto significa que os residentes em Aguiar da Beira irão ter um desconto automático de 5 por cento nos impostos relativos a 2018. Este é já o terceiro ano em que isso acontece.
Os municípios têm todos os anos direito a uma participação no IRS dos seus residentes e podem optar por ficar com 5% do valor pago ou, em alternativa, devolver parte ou a totalidade do valor aos munícipes. A lista das câmaras municipais que decidem dar um desconto aos moradores tem vindo a aumentar, e neste ano chega aos 130 municípios. Das 130, 24 dão o desconto total aos moradores e nenhuma delas é um grande centro urbano.
No distrito da Guarda apenas quatro municípios abdicaram na totalidade da participação de IRS que recebem anualmente do Estado, Aguiar da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Manteigas e Sabugal. Belmonte e Trancoso abdicam de 2,5% do IRS, Almeida e Gouveia de 2% e Celorico da Beira de 1%. Os restantes oito municípios optaram por ficar com a taxa máxima, de 5 por cento, o que significa que os contribuintes da Covilhã, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Mêda, Pinhel, Seia e Vila Nova de Foz Côa não terão direito a nenhuma compensação.
Foi a partir de 2008 que os municípios passaram a poder dar esta benesse aos moradores e desde aí o número de autarquias que opta por devolver uma parte do bolo triplicou. A lista completa dos municípios e respetivas percentagens de participação sobre o IRS poderá ser consultada na página da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Taxa de Participação no IRS do Município de Aguiar da Beira
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