Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei que determina o regime de arrendamento para subarrendamento. A medida faz parte do pacote Mais Habitação e vem ajudar as famílias com dificuldades a aceder ao arrendamento. Já foi lançado o regime jurídico do arrendamento para subarrendamento, o programa através do qualContinue a ler
O CINANIMA — Festival Internacional de Cinema de Animação — assinala o Dia Mundial da Criança disponibilizando de forma gratuita um conjunto de curtas-metragens de animação, disponíveis para streaming no site oficial do Festival, de 1 a 4 de Junho. A seleção destas obras inclui tanto trabalhos nacionais como internacionaisContinue a ler
No âmbito do Dia Mundial Sem Tabaco, que se assinala esta quarta-feira, 31 de Maio, o Grupo de Estudos do Cancro do Pulmão (GECP) lança a campanha “um cigarro a menos é um dia a mais”, que relembra o impacto que a decisão de deixar de fumar tem na direçãoContinue a ler
O Conselho de Ministros aprovou no dia 12 de Maio uma Proposta de Lei que transpõe para o ordenamento jurídico português uma diretiva delegada europeia sobre produtos de tabaco aquecido, “dando passos firmes na promoção da saúde e na proteção da população à exposição ao fumo ambiental do tabaco“, referiuContinue a ler
A Casa do Concelho de Aguiar da Beira (CCAB) em Lisboa vai marcar presença no 7.° Encontro do Associativismo e Regionalismo, que irá realizar-se na Alameda Afonso Henriques, junto à Fonte Luminosa, nos dias 26, 27 e 28 de Maio. A representação da CCAB estará na tasquinha n.° 21 (doContinue a ler
As Entidades da Economia Social já podem candidatar-se à linha de financiamento de 120 milhões de euros para a concretização de investimentos no âmbito da transição ambiental, da concretização de novos projetos ou da requalificação de equipamentos sociais. “Esta linha de financiamento é mais um apoio disponibilizado às Entidades daContinue a ler
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam esta quinta-feira, dia 27 de Abril, a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2023. A decorrer entre os dias 27 de AbrilContinue a ler
De acordo com os dados da Autoridade Tributária, em 2021, cerca de 2 milhões de contribuintes ganhavam menos de 10 mil euros, dos quais cerca de 700 mil declararam um rendimento bruto anual inferior a cinco mil euros. Cerca de 55 000 tinham um rendimento anual entre os 100 milContinue a ler
A Casa do Concelho de Aguiar da Beira em Lisboa vai comemorar, no dia 23 de Abril, na Casa das Beiras, o 39.º aniversário da sua fundação, com um almoço-convívio destinado a todos os sócios e simpatizantes. A inscrição deverá ser realizada até ao dia 20 de Abril para qualquerContinue a ler
Candidaturas podem ser realizadas até ao dia 15 de Junho. O Crédito Agrícola anunciou o regresso do programa de estágios CA EDUCA, depois do sucesso da 1.ª edição, que se realizou no ano passado. O programa de estágios divide-se em Estágios Profissionais, até 12 meses, e Estágios de Verão, atéContinue a ler