Iniciativa da Associação Crohn Colite Portugal pretende levar ao Parlamento uma proposta de lei que prevê mais instalações sanitárias públicas, acesso prioritário a casas de banho privadas em situações de urgência clínica e equipamentos adaptados. A falta de casas de banho públicas e acessíveis é um problema que condiciona aContinue a ler

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) deu entrada, na Assembleia da República, de uma proposta de alteração legislativa destinada a repor a eficácia da obrigatoriedade de publicação das deliberações dos municípios e das freguesias com mais de dez mil eleitores, na sequência da aprovação da Lei n.º 62/XVII,Continue a ler

O Governo declarou situação de alerta para esta quarta-feira, 11 de novembro, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela passagem da depressão Charles, que se junta à depressão Bruna. Como medidas preventivas, foi determinado o encerramento das escolas e dos serviços públicos não essenciais em todo o país. OContinue a ler

Participação na Semana Europeia das Regiões e Cidades deu destaque ao LIFE Landscape Fire, finalista dos prémios europeus LIFE Awards 2025. Missão de trabalho reuniu autarcas de dez municípios da região. A Comunidade Intermunicipal (CIM) Viseu Dão Lafões participou na Semana Europeia das Regiões e Cidades, que decorreu de 12Continue a ler

Neste novo regime, os valores das rendas vão variar entre 224 euros para um T0 em municípios como Aguiar da Beira, Alcanena, Alfândega da Fé, Alijó, Almeida ou Alter do Chão e 2066 euros para um T5 em Lisboa. O Governo publicou esta terça-feira os limites máximos das rendas noContinue a ler

Faleceu esta terça-feira, 6 de julho, em Aveiro, o juiz desembargador jubilado Claudino Seara Paixão. Tinha 75 anos. Claudino Paixão esteve colocado no Tribunal da Relação de Lisboa desde 1998, onde iniciou funções como juiz auxiliar. Posteriormente, foi promovido a juiz desembargador, função que exerceu até à sua jubilação, emContinue a ler

A declaração de situação de alerta compreende um conjunto de medidas de caráter excecional, justificado pelo agravamento do risco de incêndios rurais. Situação de alerta entra em vigor às 00h00 de sexta-feira, dia 03 de julho, e prolonga-se até às 23h59 de segunda-feira, dia 06 de julho. Face às previsõesContinue a ler