Faleceu esta terça-feira, 6 de julho, em Aveiro, o juiz desembargador jubilado Claudino Seara Paixão. Tinha 75 anos. Claudino Paixão esteve colocado no Tribunal da Relação de Lisboa desde 1998, onde iniciou funções como juiz auxiliar. Posteriormente, foi promovido a juiz desembargador, função que exerceu até à sua jubilação, emContinue a ler

A declaração de situação de alerta compreende um conjunto de medidas de caráter excecional, justificado pelo agravamento do risco de incêndios rurais. Situação de alerta entra em vigor às 00h00 de sexta-feira, dia 03 de julho, e prolonga-se até às 23h59 de segunda-feira, dia 06 de julho. Face às previsõesContinue a ler

O Ministério Público acusou um homem “pela prática dos crimes de homicídio por negligência grosseira, condução perigosa e omissão de auxílio, além de quatro contraordenações rodoviárias graves e muito graves”. Os factos remontam à manhã de 21 de dezembro de 2024, na Avenida da Índia, em Lisboa, onde, de acordoContinue a ler

Publicitação na imprensa local das deliberações autárquicas em discussão na comissão parlamentar. O diploma entra em vigor a 1 de julho de 2026. A Proposta de Lei n.º 62/XVII, que altera o regime em vigor e estabelece a obrigatoriedade de as autarquias locais publicitarem as deliberações com eficácia externa naContinue a ler

Entrou em vigor nesta sexta-feira em Portugal um novo sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas, que faz com que garrafas de plástico e latas passem a custar mais 10 cêntimos. No entanto, este valor pode ser recuperado pelos consumidores quando devolvem as embalagens vazias em pontos deContinue a ler

A iniciativa recorre à metáfora do palco para lembrar que a prevenção, a atenção aos sintomas e o diagnóstico precoce são fundamentais no combate à doença. “A vida é o espetáculo mais importante: Previna o cancro do pulmão” é o alerta do Grupo de Estudos do Cancro do Pulmão (GECP)Continue a ler