Município de Aguiar da Beira na primeira metade da tabela no novo Rating Municipal Português

Lisboa, Porto e Oeiras são os municípios mais sustentáveis do país, de acordo com o novo Rating Municipal Português. Celorico da Beira, Góis e Alijó são os menos sustentáveis. Aguiar da Beira posiciona-se na primeira metade da tabela, no 123.º lugar global dos 308 municípios. Em 2016 estava no 108.º lugar.

A Ordem dos Economistas apresentou esta manhã um novo estudo de avaliação dos municípios portugueses, o Rating Municipal Português (RMP) 2019.

A avaliação de cada município integrou quatro dimensões de análise — a governação municipal, o serviço aos cidadãos, o desenvolvimento económico e social e a sustentabilidade financeira, “proporcionando aos municípios e cidadãos uma matriz estratégica de intervenção e, aos decisores públicos, implicações políticas de cooperação estratégica, numa lógica supramunicipal”, segundo refere a Ordem.

Segundo as conclusões do estudo, os 20 municípios menos sustentáveis são pequenos e do interior do país. Por oposição, os maiores níveis de sustentabilidade foram detetados nos municípios do litoral.

No top 10 dos municípios mais sustentáveis aparecem os seguintes:

#	MUNICÍPIO	PONTUAÇÃO
1.º	Lisboa	291,46
2.º	Porto	243,46
3.º	Oeiras	241,32
4.º	Bragança	209,62
5.º	Sines	208
6.º	Constância	205,14
7.º	Ponte de Lima	188,76
8.º	Vila Velha de Ródão	188,06
9.º	Aveiro	176,17
10.º	Vila Pouca de Aguiar	175,45

No top 10 dos municípios menos sustentáveis aparecem os seguintes:

#	MUNICÍPIO	PONTUAÇÃO
299.º	Ferreira do Zêzere	12,07
300.º	Tabuaço	9,19
301.º	Fornos de Algodres	5,33
302.º	Castanheira de Pêra	-2,73
303.º	Santana	-6,98
304.º	Mourão	-23,79
305.º	Pampilhosa da Serra	-39,08
306.º	Alijó	-43,17
307.º	Góis	-61,36
308.º	Celorico da Beira	-82,94

As classificações dos municípios pertencentes à CIM Viseu Dão Lafões são as seguintes:

#	MUNICÍPIO
34.º	Oliveira de Frades
36.º	Tondela
46.º	Viseu
71.º	Mangualde
114.º	Penalva do Castelo
123.º	Aguiar da Beira
142.º	Vouzela
158.º	São Pedro do Sul
167.º	Sátão
174.º	Carregal do Sal
210.º	Castro Daire
220.º	Vila Nova de Paiva
236.º	Santa Comba Dão
250.º	Nelas

E se olharmos para o Distrito da Guarda, as seguintes:

#	MUNICÍPIO
72.º	Trancoso
87.º	Gouveia
110.º	Guarda
123.º	Aguiar da Beira
132.º	Almeida
143.º	Vila Nova de Foz Côa
146.º	Sabugal
153.º	Manteigas
160.º	Pinhel
170.º	Mêda
277.º	Seia
297.º	Figueira de Castelo Rodrigo
301.º	Fornos de Algodres
308.º	Celorico da Beira

Para alcançar o 123.º lugar global, o Município de Aguiar da Beira obteve as seguintes classificações, nas diferentes variáveis em análise:

CRITÉRIO	POSIÇÃO
Governança	40.º
Eficiência da Câmara Municipal	190.º
Desenvolvimento económico e social	190.º
Sustentabilidade financeira	62.º
Posição no rating global	123.º

Relativamente ao Município de Aguiar da Beira, apesar de se encontrar bem posicionado relativamente à governança e à sustentabilidade financeira, o mesmo já não se pode dizer em relação à sua eficiência (serviço à população) e ao desenvolvimento económico e social.

Enquanto que a governança engloba factores como o envolvimento da população nos actos cívicos ou a estabilidade política, os serviços à população englobam os resíduos urbanos, as fontes hídricas e o seu uso ou desperdício, os transportes públicos, os beneficiários de pensões ou o número de habitantes por médico. Para o desenvolvimento económico e social contribuíram a variação da população, a percentagem de estudantes, o valor acrescentado das empresas, a taxa de desemprego ou o poder de compra per cápita. Para a sustentabilidade financeira contribuíram a eficiência e a flexibilidade financeira, a dívida e a renovação e manutenção de ativos.

Paulo Caldas, ex-autarca que liderou o estudo, explicou que a má posição dos pequenos municípios se deve a “características intrínsecas como a inexistência de meios, de recursos humanos e financeiros, que potenciem um bom serviço aos cidadãos e investimento público“. O mesmo acontece com os Fundos Europeus, segundo um outro estudo da autoria de Paulo Caldas, onde concluiu que “nos 15 anos que analisámos, os pequenos municípios, sendo menos sustentáveis, faziam um uso menos eficientes dos recursos para investir“.

O ex-autarca diz que é necessária uma “dimensão mínima para concretizar um bom serviço à população e fazer investimentos estruturais“, que normalmente esses municípios de pequena dimensão e do interior não conseguem ter sozinhos. “Os municípios com continuidade geográfica, integrados na mesma comunidade intermunicipal não só devem cooperar estrategicamente para reduzir custos, mas também para servir com qualidade a população”, conclui Paulo Caldas.

A apresentação pode ser consultada aqui e a síntese do estudo, aqui.

Município de Aguiar da Beira perdeu 15 posições em relação a 2016

Os dados do estudo relativos ao ano de 2016 colocavam o Município de Aguiar da Beira no 108.º lugar. Para isso contribuiu essencialmente uma melhor sustentabilidade financeira e governança. Comparamos na tabela seguinte os dados relativos aos dois anos em estudo.

Critério	2016	2018
Governança	6.º	40.º
Eficiência da Câmara Municipal	260.º	190.º
Desenvolvimento económico e social	180.º	190.º
Sustentabilidade financeira	20.º	62.º
Posição no ranking global	108.º	123.º