Município de Aguiar da Beira na primeira metade da tabela no novo Rating Municipal Português

Lisboa, Porto e Oeiras são os municípios mais sustentáveis do país, de acordo com o novo Rating Municipal Português. Celorico da Beira, Góis e Alijó são os menos sustentáveis. Aguiar da Beira posiciona-se na primeira metade da tabela, no 123.º lugar global dos 308 municípios. Em 2016 estava no 108.º lugar.

A Ordem dos Economistas apresentou esta manhã um novo estudo de avaliação dos municípios portugueses, o Rating Municipal Português (RMP) 2019.

A avaliação de cada município integrou quatro dimensões de análise — a governação municipal, o serviço aos cidadãos, o desenvolvimento económico e social e a sustentabilidade financeira, “proporcionando aos municípios e cidadãos uma matriz estratégica de intervenção e, aos decisores públicos, implicações políticas de cooperação estratégica, numa lógica supramunicipal”, segundo refere a Ordem.

Segundo as conclusões do estudo, os 20 municípios menos sustentáveis são pequenos e do interior do país. Por oposição, os maiores níveis de sustentabilidade foram detetados nos municípios do litoral.

No top 10 dos municípios mais sustentáveis aparecem os seguintes:

#MUNICÍPIOPONTUAÇÃO
1.ºLisboa291,46
2.ºPorto243,46
3.ºOeiras241,32
4.ºBragança209,62
5.ºSines208
6.ºConstância205,14
7.ºPonte de Lima188,76
8.ºVila Velha de Ródão188,06
9.ºAveiro176,17
10.ºVila Pouca de Aguiar175,45

No top 10 dos municípios menos sustentáveis aparecem os seguintes:

#MUNICÍPIOPONTUAÇÃO
299.ºFerreira do Zêzere12,07
300.ºTabuaço9,19
301.ºFornos de Algodres5,33
302.ºCastanheira de Pêra-2,73
303.ºSantana-6,98
304.ºMourão-23,79
305.ºPampilhosa da Serra-39,08
306.ºAlijó-43,17
307.ºGóis-61,36
308.ºCelorico da Beira-82,94

As classificações dos municípios pertencentes à CIM Viseu Dão Lafões são as seguintes:

#MUNICÍPIO
34.ºOliveira de Frades
36.ºTondela
46.ºViseu
71.ºMangualde
114.ºPenalva do Castelo
123.ºAguiar da Beira
142.ºVouzela
158.ºSão Pedro do Sul
167.ºSátão
174.ºCarregal do Sal
210.ºCastro Daire
220.ºVila Nova de Paiva
236.ºSanta Comba Dão
250.ºNelas

E se olharmos para o Distrito da Guarda, as seguintes:

#MUNICÍPIO
72.ºTrancoso
87.ºGouveia
110.ºGuarda
123.ºAguiar da Beira
132.ºAlmeida
143.ºVila Nova de Foz Côa
146.ºSabugal
153.ºManteigas
160.ºPinhel
170.ºMêda
277.ºSeia
297.ºFigueira de Castelo Rodrigo
301.ºFornos de Algodres
308.ºCelorico da Beira

Para alcançar o 123.º lugar global, o Município de Aguiar da Beira obteve as seguintes classificações, nas diferentes variáveis em análise:

CRITÉRIOPOSIÇÃO
Governança40.º
Eficiência da Câmara Municipal190.º
Desenvolvimento económico e social190.º
Sustentabilidade financeira62.º
Posição no rating global123.º

Relativamente ao Município de Aguiar da Beira, apesar de se encontrar bem posicionado relativamente à governança e à sustentabilidade financeira, o mesmo já não se pode dizer em relação à sua eficiência (serviço à população) e ao desenvolvimento económico e social.

Enquanto que a governança engloba factores como o envolvimento da população nos actos cívicos ou a estabilidade política, os serviços à população englobam os resíduos urbanos, as fontes hídricas e o seu uso ou desperdício, os transportes públicos, os beneficiários de pensões ou o número de habitantes por médico. Para o desenvolvimento económico e social contribuíram a variação da população, a percentagem de estudantes, o valor acrescentado das empresas, a taxa de desemprego ou o poder de compra per cápita. Para a sustentabilidade financeira contribuíram a eficiência e a flexibilidade financeira, a dívida e a renovação e manutenção de ativos.

Paulo Caldas, ex-autarca que liderou o estudo, explicou que a má posição dos pequenos municípios se deve a “características intrínsecas como a inexistência de meios, de recursos humanos e financeiros, que potenciem um bom serviço aos cidadãos e investimento público“. O mesmo acontece com os Fundos Europeus, segundo um outro estudo da autoria de Paulo Caldas, onde concluiu que “nos 15 anos que analisámos, os pequenos municípios, sendo menos sustentáveis, faziam um uso menos eficientes dos recursos para investir“.

O ex-autarca diz que é necessária uma “dimensão mínima para concretizar um bom serviço à população e fazer investimentos estruturais“, que normalmente esses municípios de pequena dimensão e do interior não conseguem ter sozinhos. “Os municípios com continuidade geográfica, integrados na mesma comunidade intermunicipal não só devem cooperar estrategicamente para reduzir custos, mas também para servir com qualidade a população”, conclui Paulo Caldas.

A apresentação pode ser consultada aqui e a síntese do estudo, aqui.

Município de Aguiar da Beira perdeu 15 posições em relação a 2016

Os dados do estudo relativos ao ano de 2016 colocavam o Município de Aguiar da Beira no 108.º lugar. Para isso contribuiu essencialmente uma melhor sustentabilidade financeira e governança. Comparamos na tabela seguinte os dados relativos aos dois anos em estudo.

Critério20162018
Governança6.º40.º
Eficiência da Câmara Municipal260.º190.º
Desenvolvimento económico e social180.º190.º
Sustentabilidade financeira20.º62.º
Posição no ranking global108.º123.º

Mapa dos 308 municípios no Rating Municipal Português de 2019. Jornal de Negócios

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