O Governo repete este ano os prazos para a limpeza da floresta, assim como a retenção de transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro dos municípios em caso de incumprimento. Até 15 de março, os proprietários, arrendatários usufrutuários ou entidades que detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais devem procederContinue a ler

Conclusão de um inquérito do ISCTE sobre “A organização do Estado e as competências dos municípios” mostra que a maioria dos autarcas portugueses é a favor da regionalização, no curto prazo. Os resultados do inquérito do ISCTE sobre a organização do Estado e as competências dos Municípios mostram um “consensoContinue a ler

Candidaturas decorrem até 7 de março. Uma candidatura pode incluir 7 doces. Catarina Furtado e José Carlos Malato voltam a ser os embaixadores do projeto, enquanto anfitriões das três Galas a emitir no prime time da RTP1 e na RTP Internacional. Este ano o formato reinventa-se, com Grande Júri, eliminatórias distritais,Continue a ler

Com uma oferta ímpar em cultura, património, aventura, História e envolventes naturais, as Aldeias Históricas de Portugal são um destino irresistível e único no mundo. Para incentivar ao investimento no território, a Associação de Desenvolvimento Turístico Aldeias Históricas de Portugal e a Turismo Fundos promovem uma sessão de esclarecimento noContinue a ler

O parlamento chumbou, na passada sexta-feira, 8, os projetos de resolução do PCP, BE e PEV que recomendavam a eliminação das portagens nas autoestradas A22, A23, A24 e A25. O parlamento, que votou em simultâneo os três projetos de resolução pela abolição das portagens na A22 (Via do Infante) doContinue a ler

A Câmara e a Assembleia Municipal de Aguiar da Beira decidiram rejeitar a transferência de competências da administração central para 2019, anunciou o Município à agência Lusa. O presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, Joaquim Bonifácio, disse na passada sexta-feira à agência Lusa que a Assembleia Municipal aprovou,Continue a ler