Ruben Amorim foi eleito presidente da CPCJ Aguiar da Beira para o triénio 2022–2025.
Na sequência da votação ocorrida a 10 de Novembro, na reunião da modalidade alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Aguiar da Beira, foi eleito presidente da referida comissão, para o triénio 2022–2025, Ruben Amorim, elemento designado pela Assembleia Municipal. Sónia Amaral, representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social de caráter não residencial, foi designada pelo presidente eleito para secretária da Comissão.
Até então o presidente da CPCJ de Aguiar da Beira tinha sido sempre designado pelo Município, exceto no presente mandato, em que foi designado pela Assembleia Municipal e, depois, eleito por voto secreto.
Na sua composição, a CPCJ é constituída por duas comissões, a Comissão Alargada e a Comissão Restrita. A comissão alargada reúne mensalmente, colocando em prática o plano de atividades anual da referida CPCJ. A comissão restrita reúne quinzenalmente (no mínimo), e tem como principal propósito gerir os processos de promoção e proteção das crianças e jovens do concelho que venham a ser sinalizadas.
“Tendo em conta a realidade do nosso concelho, será realizado um grande investimento na prevenção primária, junto da comunidade, sensibilizando para a temática dos direitos das crianças e jovens. Com efeito, a participação e envolvimento das entidades que compõem a comissão alargada da CPCJ tornam-se uma prioridade“, referiu Ruben Amorim.
“O facto de residirmos num território com baixa densidade populacional, jamais nos pode impedir de sonhar em sermos uma referência regional nesta matéria. Assim sendo, contando com uma equipa multidisciplinar e competente, conhecedora da realidade do concelho, pretende-se aproximar a CPCJ da comunidade aguiarense por meio da empatia, humildade e amor a esta causa. A promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens devem estar no topo das prioridades do nosso concelho e devem ser dadas condições para que a intervenção neste âmbito se possa realizar de modo profissional e digno“, acrescentou ainda.
Na sua composição, a CPCJ é constituída por duas comissões, a Comissão Alargada e a Comissão Restrita. A composição de cada uma delas é a seguinte:
Comissão Alargada
- Representante do Município de Aguiar da Beira;
- Representante do Instituto da Segurança Social;
- Representante do Ministério da Educação;
- Representante do Ministério da Saúde;
- Representante das IPSS com caráter não residencial;
- Representante em matéria de emprego e formação profissional;
- Representante das IPSS com caráter residencial;
- Representante de associações de pais;
- Representante de associações que desenvolvam atividades com crianças e jovens;
- Representante das associações juvenis;
- Representante das forças de segurança;
- 4 cidadãos eleitores designados pela Assembleia Municipal.
Comissão Restrita
- Presidente (eleito em sede da comissão alargada);
- Secretário (designado pelo Presidente eleito);
- Representante do Município de Aguiar da Beira;
- Representante do Instituto da Segurança Social;
- Representante do Ministério da Educação;
- Representante do Ministério da Saúde.
As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens são instituições oficiais, não judiciárias, com autonomia funcional, que visam promover e proteger os direitos das crianças e jovens. Para mais informação pode consultar o site da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) em https://www.cnpdpcj.gov.pt/
Ruben Amorim é ainda Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Aguiar da Beira e Técnico Superior de Educação Social do Aguiar no Coração. É licenciado em Educação Social pela Escola Superior de Educação de Viseu.