Portugal vai poder dispor de 5,5 milhões de euros de financiamento para distribuir frutas, legumes e laticínios nas escolas no próximo ano letivo, foi esta quarta-feira divulgado pela Comissão Europeia.
O programa de distribuição de frutas e legumes será financiado com quase 3,3 milhões de euros e do de laticínios com 2,2 milhões, o mesmo valor recebido para o atual ano letivo e o de 2017/2018. O programa de distribuição de frutas, legumes, leite e derivados inclui ainda medidas pedagógicas sobre alimentação saudável e agricultura.
Segundo um relatório também hoje publicado, em Portugal participaram, no ano letivo anterior, 1.270 escolas no programa respeitante a frutas e legumes e 7.068 no dos laticínios, tendo sido abrangido um total de 458.252 crianças, a maioria do primeiro ciclo do ensino básico (458.252) e as restantes do pré-escolar (122.808).
Do total de 5,5 milhões de euros disponibilizados, Portugal utilizou, no ano letivo passado, apenas 1,71 milhões de euros para distribuir nas escolas: 630.522 quilos de frutas e legumes frescos e 2.725.854 litros de leite.
No total, a Comissão Europeia disponibiliza 250 milhões de euros para o próximo ano letivo, destinando a maior fatia (145 milhões) à distribuição de frutas e legumes e os restantes 105 milhões ao programa do leite e derivados.
No ano letivo 2017/2018, participaram um total de 159 mil escolas, tendo sido distribuídas 255.500 toneladas de fruta fresca e legumes e 178 milhões de litros de leite, tendo sido utilizados mais de 182 milhões de euros do orçamento da UE.
Os Estados-Membros podem decidir sobre a forma de implementar o regime, incluindo os produtos agrícolas que as crianças irão receber ou os temas das medidas educativas implementadas. A escolha dos produtos distribuídos é baseada em considerações de saúde e ambientais, sazonalidade, variedade e disponibilidade. Os Estados-Membros podem incentivar as aquisições locais ou regionais, produtos biológicos, cadeias de abastecimento curtas, benefícios ambientais ou sistemas de qualidade agrícola.
O programa alcançou mais de 20 milhões de crianças em toda a União Europeia no ano letivo 2017/2018.