O Governo marcou esta quinta-feira as eleições autárquicas para o dia 12 de outubro, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
A data das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições têm de se realizar entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro, e obrigatoriamente a um domingo.
No dia 26 de junho, o Governo reuniu-se com todos os partidos com assento parlamentar para discutir a escolha da data das autárquicas, tendo a maioria manifestado preferência pelo dia 12 de outubro.
A entrega de listas de candidatos terá como data limite o dia 18 de agosto.
As últimas eleições autárquicas realizaram-se a 26 de setembro de 2021.