Ministério do Ambiente e da Acção Climática anunciou esta quarta-feira o valor com que pretende ajudar na transformação de casas, construídas até 2006, que sejam menos eficientes energeticamente. O programa começa a funcionar na próxima semana.
O Ministro do Ambiente e da Acção Climática apresentou ontem o Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis, que engloba um conjunto de incentivos para a promoção da eficiência energética dos edifícios e da sua descarbonização.
O programa dirige-se a cidadãos particulares proprietários de fracções ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, e tem uma dotação de 4,5 milhões euros em 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros este ano e 2,75 milhões de euros em 2021), proveniente do Fundo Ambiental.
O programa destina-se a apoiar medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios. Segundo o Ministro, “existe pobreza energética e muitos edifícios estão muito longe dos padrões de eficiência energética significativa“, gastando demasiada energia para o conforto que proporcionam.
A taxa de comparticipação nas intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projecto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fracção autónoma de 7 500 euros. O incentivo às candidaturas elegíveis é atribuído por ordem de entrada, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade. Podem ser apoiados vários tipos de isolamento térmico, sistemas de ar condicionado e aquecimento, sistemas de energias renováveis e de eficiência hídrica, entre outros.
“O sector habitacional é responsável por mais de 30% da energia consumida em Portugal, o que se traduz em emissões de gases com efeito de estufa significativas. A renovação energética e ambiental do parque nacional de edifícios é, assim, fundamental para cumprir os objectivos nacionais e europeus em matéria de energia e clima, bem como para o combate à pobreza energética“, refere o comunicado.