O Índice de Transparência Municipal (ITM), que é divulgado desde 2013, baseia-se no levantamento da informação de interesse público disponível nos “sites” dos 308 municípios, de acordo com 76 indicadores agrupados em diferentes áreas. Segundo o Índice divulgado esta semana pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), o município de Aguiar da Beira desceu da 12.ª posição de 2016 para a 127.ª de 2017.
A média dos 308 municípios foi de 51 pontos, numa escala até 100. Os dez melhores classificados obtiveram pontuações acima dos 82 pontos.
O município de Alfândega da Fé, que já tinha sido o primeiro classificado na edição de 2016 do Índice, volta a liderar o ranking, desta vez ‘ex-aequo’ (com igual mérito) com o município algarvio de Vila do Bispo, ambos com 90,66 pontos em 100.
O município de Aguiar da Beira, que em 2016 ocupava a 12.ª posição no ranking, desceu em 2017 para a 127.ª posição, perdendo 115 lugares no Índice. Esta descida corresponde ainda à 16.ª maior a nível nacional.
Na tabela e gráficos seguintes podem ser consultados os dados relativos aos anos de 2013 a 2017 para o município de Aguiar da Beira e concelhos limítrofes.
O concelho de Fornos de Algodres registou a maior subida no ranking nacional, passando da 305.ª posição para a 31.ª.
Os 10 municípios que mais desceram no ranking são apresentados na tabela abaixo.
Os 10 primeiros classificados do ranking podem ser consultados na tabela seguinte.
O município de Porto Moniz, na ilha da Madeira, foi aquele que apresentou o índice mais baixo do ranking. Os 10 últimos classificados podem ser consultados na tabela seguinte.
Os dados completos podem ser consultados em https://transparencia.pt/itm-2017/.
O que é o Índice?
O Índice de Transparência Municipal (ITM) foi criado para se tornar uma ferramenta de capacitação dos cidadãos, promovendo um maior envolvimento na vida autárquica e uma melhoria da qualidade da democracia local. Desenvolvido pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC) e os seus parceiros, o ITM é publicado desde 2013. Relatando anualmente o grau de informação que o Poder Local disponibiliza a todos os cidadãos, o ITM avalia, para nós, o seu nível de transparência: “Faculdade de tornar públicos todos os atos do governo e dos seus representantes para providenciar a sociedade civil com informação relevante de forma completa, atempada, e de fácil acesso (i.e. online).”
Como é feita a análise à transparência?
A elaboração do Índice de Transparência Municipal consiste na análise dos websites de todos os municípios portugueses, avaliando a informação disponível de acordo com 76 indicadores — agrupados em sete dimensões — e estabelecendo um ranking com os resultados obtidos, promovendo uma competição saudável que leva os municípios a colaborarem entre si. As sete dimensões avaliadas são: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.