Distrito da Guarda registou em 2021 uma diminuição de 3% no número de queixas por violência doméstica em relação a 2020. Relatório de monitorização é divulgado anualmente pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e reúne dados da PSP e da GNR.
Segundo o relatório anual da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a PSP e a GNR contabilizaram, em 2021, 383 ocorrências de violência doméstica no Distrito da Guarda, menos 12 do que em 2020. Destas, 320 foram registadas pela GNR e 63 pela PSP. O número de ocorrências registadas no distrito sofreu uma diminuição de 3% em relação a 2020.
A percentagem de ocorrências registadas no Distrito da Guarda foi de 1,4% do total do país. O Distrito de Lisboa, com 23,1% das ocorrências, é onde este crime foi mais reportado e, o Distrito de Bragança, com 1,0%, foi o que registou a menor percentagem de ocorrências.
Apesar da ligeira diminuição registada no Distrito da Guarda, a taxa de ocorrências por mil habitantes foi de 2,7, valor ligeiramente acima da média nacional, que foi de 2,6/1000 habitantes.
Em relação a 2020, houve uma diminuição de 4% no registo de ocorrências no país. A maior diminuição foi registada no Distrito de Portalegre (-11%) e o maior aumento no Distrito de Viseu (+8,4%).
Ainda no Distrito da Guarda, 15% dos inquéritos resultaram em acusação, 26% em suspensão provisória do processo (a percentagem mais elevada do país) e 59% em arquivamento.
25 mulheres assassinadas em 2021 de acordo com o Observatório de Mulheres Assassinadas
De acordo com o Observatório de Mulheres Assassinadas, entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2021 foram assassinadas em Portugal 25 mulheres, tendo sido 14 vítimas de femicídios e 11 mulheres assassinadas noutros contextos. No que diz respeito às tentativas, contabilizaram-se em 2021, 58 tentativas de assassinato, sendo, destas, 43 tentativas de femicídios e 15 tentativas de assassinatos noutros contextos. O Distrito da Guarda não registou nenhum femicídio ou assassinato de mulheres noutro contexto nem nenhuma tentativa.
Ainda de acordo com o mesmo observatório, entre 1 de Janeiro e 15 de Novembro de 2022 foram 22 as mulheres vítimas de femicídio em contexto de relações de intimidade, e 6 as mulheres assassinadas noutros contextos. No que diz respeito às tentativas, contabilizaram-se no mesmo período 35 tentativas de femicídios nas relações de intimidade e 13 tentativas de assassinato noutros contextos. No Distrito da Guarda foi registado um assassinato noutros contextos.
Outros dados do relatório
- Quase um terço (31,1%) dos 26 517 casos de violência doméstica registados em 2021 foram presenciados por menores;
- A PSP e a GNR receberam, em média, três queixas por hora;
- Cerca de 80% das situações de violência doméstica foram reportadas às forças de segurança no próprio dia em que ocorrem ou no dia seguinte;
- A intervenção policial ocorreu, geralmente, motivada por um pedido da vítima (75,0%) e em 11,8% dos casos foram familiares/vizinhos ou por denúncia anónima (3,1%);
- Em 19,3% dos casos registados, existia(m) ocorrência(s) anterior(es) formalizada(s) através de outra(s) participação(ões);
- Geralmente as situações tiveram como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (34,1%) ou ausência de lesões físicas (65,5%); sendo, no entanto, de referir que em menos de 1% dos casos os ferimentos resultantes foram graves;
- Para a esmagadora maioria dos casos consta a indicação de que as vítimas não foram internadas no hospital (99,3%) nem tiveram baixa médica (99,7%);
- A violência psicológica esteve presente em 81,5% das situações, a física em 65,2%, a social em 15,6%, a económica em 7,1% e a sexual em 2,6%;
- A vítima foi, geralmente: do sexo feminino (81,8%), casada ou em união de facto (39,6%), maioritariamente, idade média de 42 anos e não dependia economicamente do/a denunciado/a (82,3%);
- Em 60,1% dos casos, as vitimas possuíam habilitações literárias iguais ou inferiores ao 9.º ano e 36,3% possuía habilitações ao nível do ensino secundário ou superior;
- Cerca de 15,1% das vítimas nasceu no estrangeiro, sendo que as vítimas naturais dos PALOP representavam 4,8% e as vítimas oriundas do Brasil 6,1%;
- O/a denunciado/a foi, geralmente: do sexo masculino (83,5%), casado ou em união de facto (45,2%), maioritariamente, idade média de 43 anos e não dependia economicamente
da vítima (89,2%); - Em 66,2% dos casos os/as denunciados/as possuíam habilitações iguais ou inferiores ao 9.º ano e cerca de 29,7% possuía habilitações ao nível do ensino secundário ou do ensino superior;
- Em 14,7% dos casos o/a denunciado/a nasceu no estrangeiro; sendo que os/as naturais dos PALOP representavam quase 5,6% e os/as oriundos/as do Brasil 5,0%;
- Problemas relacionados com o consumo de álcool estavam presentes em 33,0% dos casos e problemas relativos ao consumo de estupefacientes em 17,2% (dados da PSP);
- Em 1,3% das situações foi utilizada uma arma branca (1,0%) ou de fogo (0,3%).