A partir de 1 de Janeiro de 2024 vão ser criadas 31 novas unidades locais de saúde, que vão integrar os hospitais, os centros hospitalares e os agrupamentos de centros de saúde da mesma área geográfica.
O Governo decidiu integrar os hospitais, os centros hospitalares e os agrupamentos de centros de saúde (ACeS) já existentes no modelo das Unidades Locais de Saúde (ULS). “Esta é uma das maiores reformas na organização do SNS desde a sua criação, que procura responder ao aumento das necessidades em saúde e bem-estar da população, associados ao envelhecimento, à carga de doença, e às suas crescentes exigências e expetativas“, referiu o Governo em comunicado.
O Governo explica igualmente como vai funcionar o processo.
Como?
Vão ser criadas 31 novas ULS, que se vão juntar às oito já existentes. Cada ULS vai gerir os hospitais e centros de saúde da zona.
Que benefícios traz esta reformulação?
O novo modelo de organização do SNS vai simplificar os processos e melhorar a articulação entre equipas de profissionais de saúde, sempre com o foco na experiência e nos percursos entre os diferentes níveis de cuidados, e tornar a gestão mais autónoma. Vai ainda permitir aumentar a participação dos cidadãos, das comunidades, dos profissionais e das autarquias na definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, maximizando assim o acesso e a eficiência do SNS.
Como será definido o financiamento de cada ULS?
O financiamento de cada Unidade Local de Saúde será definido “per capita” e pela “estratificação pelo risco”, que é como quem diz consoante o número de utentes de cada ULS e as suas características — ou seja, quantos dos utentes são saudáveis, doentes crónicos ou casos complexos —, tornando assim mais eficiente a gestão dos recursos financeiros.
E se eu não quiser ser acompanhado na ULS que me foi atribuída?
Não há problema, vai continuar a poder escolher onde quer ser tratado. A filosofia é: o dinheiro segue o utente. Nesse caso, o respetivo valor será transferido da ULS que lhe foi atribuída para a ULS onde deseja ser acompanhado.
O que muda para os trabalhadores?
Os trabalhadores dos centros hospitalares e centros de saúde, independentemente da classe profissional ou do regime de contrato de trabalho, transitam automaticamente para as respetivas ULS.
No caso de trabalhadores que desempenhem funções em centros de saúde ou hospitais que, com a reorganização, venham a pertencer a diferentes ULS, sempre que o trabalhador queira, deve facilitar-se a mudança para a localidade do Centro de Saúde onde exercem funções.
Espera-se, aliás, que o novo modelo facilite a mobilidade dos profissionais, indo ao encontro dos seus interesses.
Quando é que o novo modelo entra em funções?
As novas Unidades Locais de Saúde deverão entrar em funcionamento a partir de 1 de Janeiro de 2024.
Como ficam então organizadas as novas Unidades Locais de Saúde?
Unidade Local de Saúde de Dão-Lafões
- Centro Hospitalar Tondela-Viseu
- Agrupamento de Centros de Saúde de Dão-Lafões
Unidade Local de Saúde do Alto Ave
- Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães
- Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto
- Centro de Saúde de Celorico de Basto
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende
- Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos
- Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende
Unidade Local de Saúde de Braga
- Hospital de Braga
- Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga
- Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
- Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde
- Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Unidade Local de Saúde do Médio Ave
- Centro Hospitalar do Médio Ave
- Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa
- Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho
- Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
- Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia
- Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
- Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e
- Agrupamento de Centros de Saúde do Barroso, do Douro I – Marão
- Agrupamento de Centros de Saúde do Douro Norte e do Douro II – Douro Sul
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga
- Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga
- Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira e Arouca
- Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
Unidade Local de Saúde de São João
- Centro Hospitalar Universitário de São João
- Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo
- Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental
Unidade Local de Saúde de Santo António
- Centro Hospitalar Universitário de Santo António
- Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar
- Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto Ocidental
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego
- Hospital Distrital da Figueira da Foz
- Centros de Saúde da Figueira da Foz, de Soure e de Montemor-o-Velho
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira
- Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira
- Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria
- Centro Hospitalar de Leiria
- Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
- Centro de Saúde de Ourém
- Centros de Saúde de Alcobaça e da Nazaré
Unidade Local de Saúde de Coimbra
- Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
- Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede
- Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
- Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
- Centros de Saúde de Cantanhede, de Celas, de Eiras, de Fernão Magalhães, de Norton de Matos, de Santa Clara, de São Martinho do Bispo, de Condeixa-a-Nova, da Mealhada, de Mira, de Mortágua e de Penacova
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro
- Centro Hospitalar do Baixo Vouga
- Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar
- Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra
- Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca
- Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
- Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal
- Hospital Garcia de Orta
- Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal
Unidade Local de Saúde da Lezíria
- Hospital Distrital de Santarém
- Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo
- Hospital de Vila Franca de Xira
- Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas
- Hospital de Loures
- Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas
Unidade Local de Saúde de Lisboa Norte
- Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte
- Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
- Centro de Saúde de Mafra
Unidade Local de Saúde de Lisboa Central
- Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central
- Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
- Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
- Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
Unidade Local de Saúde do Oeste
- Centro Hospitalar do Oeste
- Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, com exceção do Centro de Saúde de Mafra
- Centros de Saúde do Bombarral, das Caldas da Rainha, de Óbidos e de Peniche
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo
- Centro Hospitalar do Médio Tejo
- Centros de Saúde de Abrantes, de Alcanena, de Constância, do Entroncamento, de Fátima, de Ferreira do Zêzere, de Mação, do Sardoal, de Torres Novas, de Tomar e de Vila Nova da Barquinha
- Centro de Saúde de Vila de Rei
Unidade Local de Saúde da Arrábida
- Centro Hospitalar de Setúbal
- Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental
- Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental
- Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
- Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho
- Centro Hospitalar Barreiro-Montijo
- Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo
- Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (criado em 2007)
- Laboratório de Saúde Pública do Alentejo
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central
- Hospital do Espírito Santo de Évora,
- Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
Unidade Local de Saúde do Algarve
- Centro Hospitalar Universitário do Algarve
- Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central,
- Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento
- Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa
- Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa
- Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega, com exceção do Centro de Saúde de Celorico de Basto
- Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Norte
- Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III – Vale do Sousa Sul