Dívida dos municípios recuou em 2018. Aguiar da Beira no grupo dos que se encontra em situação de equilíbrio financeiro

Dívida total dos municípios registou uma redução de 470 milhões de euros no ano passado. Número de municípios acima do limite da dívida total diminuiu face a 2017, mas três dos quatro municípios em situação de rutura financeira —Cartaxo, Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António — aumentaram a dívida em 2018. Aguiar da Beira está no grupo dos 265 que se encontra em situação de equilíbrio financeiro à luz da Lei de Finanças Locais.

Segundo o relatório anual publicado pelo Conselho das Finanças Públicas na passada semana, há menos municípios em rutura financeira, mas três dos quatro municípios que se encontravam nesta situação — Cartaxo, Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António — aumentaram ainda mais a sua dívida em 2018. Caminha, Reguengos de Monsaraz e Tabuaço, que já tinham uma dívida acima do limite legal, também agravaram a sua dívida no ano passado.

Para além destes quatro municípios em situação de rutura financeira — Cartaxo, Fornos de Algodres, Nordeste e Vila Real de Santo António — o Conselho das Finanças Públicas diz que há mais 20 municípios com uma dívida acima do limite global. Cinco destes tinham uma dívida 2,25 a 3 vezes superior ao limite legal, e os restantes 15 tinham uma dívida entre 1,5 e 2,25 vezes o limite legal.

Apesar do agravamento da dívida verificado nestes municípios, a dívida total — excluindo as dívidas não orçamentais e as exceções contempladas na lei — diminuiu 470 milhões de euros, para cerca de 4,2 mil milhões de euros, no final de 2018.

Segundo o relatório, o Município de Aguiar da Beira tinha apenas 2000 euros de pagamentos em atraso no final de 2018, tendo registado uma receita efetiva de 7 479 000 de euros ao longo do ano.

O prazo médio de pagamentos manteve-se sensivelmente ao mesmo nível de dezembro de 2017, em linha com a regra geral de 30 dias prevista para o pagamento das transações comerciais.

Distribuição territorial do rácio da dívida total dos municípios do Continente a 31 de dezembro de 2018 (dados provisórios)

SIIAL, FAM e cálculos do CFP. A Flourish data visualisation.

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