Comissão Europeia recomenda reabertura de fronteiras e reactivação do turismo em três fases. Em Portugal as fronteiras com Espanha irão continuar encerradas até 15 de Junho. A situação será avaliada a cada 10 dias.
A Comissão Europeia apresentou ontem um pacote de orientações e recomendações para ajudar os Estados-Membros a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens e permitir que as empresas do sector do turismo reabram, respeitando as precauções sanitárias necessárias.
“O objectivo das orientações da Comissão é oferecer às pessoas a oportunidade de desfrutarem do repouso, relaxamento e ar livre indispensáveis“, refere em comunicado.
“Assim que a situação sanitária permita, as pessoas deverão poder reencontrar os seus amigos e familiares, no seu próprio país da UE ou além-fronteiras, respeitando todas as medidas de segurança e de precaução necessárias“, continua.
O pacote visa igualmente ajudar o sector do turismo da (União Europeia) UE a recuperar da pandemia, apoiando as empresas e assegurando que a Europa continua a ser o principal destino dos visitantes.
O pacote de medidas adoptado pela Comissão para o turismo e os transportes inclui:
- Uma estratégia global para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes;
- Uma abordagem comum para restabelecer a livre circulação e levantar as restrições nas fronteiras internas da UE, de forma gradual e coordenada;
- Um quadro para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do sector;
- Uma recomendação com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atractiva ao reembolso em numerário para os consumidores;
- Critérios para relançar, de forma segura e gradual, as actividades turísticas e para definir protocolos de saúde para os estabelecimentos hoteleiros, como os hotéis.
Abertura em três fases
Fase 0 — esta é a fase actual e em que estão em vigor várias restrições para viagens não essenciais; os Estados-Membros devem permitir que os trabalhadores, em especial os transportes, os trabalhadores fronteiriços, os trabalhadores destacados e sazonais e os prestadores de serviços atravessem as fronteiras e tenham livre acesso ao seu local de trabalho, especialmente para os serviços essenciais e a passagem de mercadorias.
Fase 1 — as restrições às viagens e os controlos nas fronteiras devem ser gradualmente levantados em toda a UE, começando entre regiões, zonas e Estados-Membros com uma situação epidemiológica em evolução positiva e suficientemente semelhante; durante esta fase, deve ser facilitado o trânsito por razões profissionais e pessoais, bem como para o turismo.
Fase 2 — todas as restrições e controlos relacionados com o coronavírus nas fronteiras internas devem ser levantados, mantendo simultaneamente as medidas sanitárias necessárias e as viagens para todos os fins devem ser permitidas em todo o território da União.
Só depois de levantadas as restrições nas fronteiras internas a UE ponderará o levantamento das restrições actualmente em vigor que interditam entradas não essenciais no espaço europeu a partir de países terceiros.
Abertura de fronteiras na Europa a diferentes velocidades
Alemanha, Áustria, França e Suíça — as fronteiras irão começar a abrir a partir de 16 de Maio e na totalidade até 15 de Junho. Há ainda recomendações para quarentena a todos os turistas que viagem de fora da UE.
Portugal — as fronteiras irão começar a abrir a partir de 16 de Junho.
Espanha — as fronteiras só deverão começar a abrir a partir de Julho. Quem entrar no país está obrigado a quarentena obrigatória de 15 dias, já a partir desta sexta-feira.