Cerca de 16% dos terrenos rústicos do concelho de Aguiar da Beira já estão identificados no BUPi

Aguiar da Beira, 2022. ©Caruspinus

No concelho de Aguiar da Beira existem cerca de 38 000 matrizes rústicas. Neste momento, estão identificados no BUPi, através do Registo Gráfico Georreferenciado (RGG), aproximadamente 16% dos terrenos rústicos do concelho. Este valor corresponde a mais de 3000 matrizes identificadas.

Na freguesia de Carapito, onde se contabilizam cerca de 3000 matrizes rústicas, foram até agora identificadas no BUPi apenas cerca de 160, o que representa 5% do total dos terrenos rústicos da freguesia.

De acordo com a equipa BUPi do Município “poucas são as situações de sobreposição de limites de terrenos adjacentes no concelho de Aguiar da Beira e, na generalidade dos casos, os promotores das RGG’s disponibilizam-se para efetuar os ajustes necessários“.

Identificação de terrenos rústicos no BUPi é gratuita até 2023

É de referir a relevância do cadastro rústico que o BUPi irá disponibilizar para o concelho de Aguiar da Beira; por um lado servirá para informar as opções a tomar no ordenamento e planeamento e, genericamente, na gestão daqueles territórios, mas também de sublinhar a relevância para cada proprietário de submeter numa base de dados digital nacional os seus terrenos de forma a salvaguardarem a identificação do seu legado patrimonial aos seus descendentes“, continuou.

É ainda importante referir que “atualmente já é requerida a apresentação da RGG dos terrenos rústicos para a realização de negócios jurídicos como compras, vendas, partilhas e doações“, sendo também de sublinhar que “a realização das RGG’s permitirá aos proprietários, até 2023, efetuarem o registo gratuito dos seus terrenos no IRN, sendo que é muito provável que as futuras candidaturas a cofinanciamento de fundos europeus, nomeadamente no âmbito do próximo quadro comunitário “Portugal 2030”, especificamente nas áreas agrícolas, agropecuárias e florestais, tenham que ser instruídas com as RGG’s dos terrenos a intervencionar“, acrescentou ainda fonte do Município.

Uma vez que o BUPi é um projeto nacional relevante para todos, “o Município solicita aos proprietários e herdeiros de terrenos agrícolas e florestais que se desloquem ao Balcão BUPi, no edifício da Câmara Municipal, ou contactem o serviço através do n.º 232 689 142 ou por email bupi.docs@cm-aguiardabeira.pt para agendar um atendimento para identificar no mapa digital os limites dos seus terrenos rústicos de forma totalmente gratuita“.

A equipa de técnicos do BUPi municipal disponibiliza a ajuda necessária no decorrer de todo o processo, “podendo, nomeadamente, em função das características dos terrenos e se justificável, deslocar-se com o aparelho GPS ao terreno para a identificação e levantamento dos seus limites e das respetivas áreas“.

A equipa BUPi municipal está, ainda “totalmente disponível para prestar todo o apoio necessário às diferentes freguesias, nomeadamente atendimento presencial nas localidades e ações de esclarecimento se for considerado necessário“, concluiu.

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