A Assembleia Municipal de Aguiar da Beira vai reunir-se esta terça-feira, 23 de dezembro, às 14h30, no Salão Nobre do Município de Aguiar da Beira.
A ordem de trabalhos da sessão inclui os seguintes pontos:
Período antes da ordem do dia
- Aprovação da ata da sessão extraordinária do dia 31 de outubro de 2025
- Conhecimento de expediente diverso
- Outros assuntos
Período da ordem do dia
- Apreciação da atividade municipal segundo informação do senhor Presidente da Câmara Municipal
- Análise, discussão e deliberação sobre proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2026
- Análise, discussão e deliberação sobre o Mapa de Pessoal para o ano de 2026
- Análise, discussão e deliberação da proposta da participação variável no IRS para o ano de 2026
- Análise, discussão e deliberação sobre proposta de fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referentes a 2026, a aplicar aos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos
- Análise, discussão e deliberação sobre proposta de lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável de 2025, a cobrar no ano de 2026
- Análise, discussão e deliberação sobre proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar no ano de 2026
- Análise, discussão e deliberação sobre proposta da ampliação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Aguiar da Beira
A sessão tem transmissão em direto na página de Facebook do Município de Aguiar da Beira.
As atas e restante documentação estão disponíveis aqui.