Realiza-se esta quinta-feira, 28 de Dezembro, a partir das 14h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, uma sessão da Assembleia Municipal.
A ordem de trabalhos da sessão inclui os seguintes pontos:
Período antes da ordem do dia
1) Aprovação da ata da reunião anterior
2) Conhecimento de expediente diverso
3) Outros assuntos
Período da ordem do dia
4) Apreciação da atividade municipal segundo informação do senhor Presidente da Câmara Municipal
5) Análise, discussão e deliberação sobre submissão da proposta da 2.ª alteração ao PDM de Aguiar da Beira
6) Análise, discussão e deliberação sobre proposta de designação de um representante da Assembleia Municipal para acompanhar o processo da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Aguiar da Beira (PDM)
7) Análise, discussão e deliberação sobre proposta de 2.ª Revisão da Estratégia Local de Habitação
8) Análise, discussão e deliberação sobre proposta das Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2024
9) Análise, discussão e deliberação sobre proposta do Mapa de Pessoal para o ano de 2024
10) Análise, discussão e deliberação da proposta da participação variável no IRS para o ano de 2024 MUNICÍPIO DE AGUIAR DA BEIRA Assembleia Municipal
11) Análise, discussão e deliberação sobre proposta de fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), referentes a 2024, a aplicar aos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos
12) Análise, discussão e deliberação sobre proposta de lançamento de Derrama sobre o Lucro Tributável de 2022, a cobrar no ano 2024
13) Análise, discussão e deliberação sobre proposta de fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar no ano 2024
14) Análise, discussão e deliberação sobre proposta de renovação do mandato dos representantes designados pela Assembleia Municipal para integrar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Aguiar da Beira
15) Análise, discussão e deliberação sobre o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) de Aguiar da Beira.
A sessão tem transmissão em direto na página de Facebook do Município de Aguiar da Beira.
As atas e restante documentação estão disponíveis aqui.