Ricardo Pinheiro e Arménio Martins condenados a penas de 3 e 4 anos de prisão por acidente em França

O Tribunal de Grande Instance de Moulins, em França, condenou esta quarta-feira a quatro anos de prisão efetiva Arménio Pinto Martins, o dono da carrinha envolvida no acidente que, em março de 2016, matou 12 portugueses emigrados na Suíça. O condutor, Ricardo Pinheiro, foi condenado a três anos de prisão, também efetiva.

O Ministério Público francês tinha pedido quatro anos de prisão para Ricardo Pinheiro e Arménio Martins pela prática de vários crimes, como homicídio involuntário, a suspensão imediata da habilitação para conduzir e ao longo de cinco anos ou a impossibilidade de realizarem qualquer atividade relacionada com o transporte de passageiros, resultantes do acidente que ocorreu na noite de 24 de março de 2016, na Estrada Centro Europa (Nacional 79), em Montbeugny, Moulins. O advogado de Ricardo Pinheiro pediu uma pena de dois anos e o advogado de Arménio Martins a absolvição.

A investigação apurou que o despiste fatal se deveu à condução perigosa de Ricardo Pinheiro, na altura com 19 anos, mas também à falta de segurança da carrinha e às condições em que foram transportados os passageiros. O tio, Arménio Martins, de 44 anos, foi julgado por ter montado uma rede de transporte com viaturas modificadas ilegalmente. No caso da viatura acidentada, a carrinha de nove lugares que foi ilegalmente transformada para levar mais três passageiros, os peritos concluíram que esta alteração tornou o veículo mais frágil e inseguro, potenciando a gravidade do acidente.

O juiz acolheu a maior parte dos pedidos da acusação, condenando Arménio Martins a quatro anos de prisão efetiva e Ricardo Pinheiro a três anos de prisão, também efetiva. Os dois ficaram ainda impedidos de conduzir durante cinco anos e de exercerem qualquer profissão relacionada com transporte de passageiros.

Antes do início do julgamento o advogado da maioria dos familiares das vítimas disse que pretendia também perceber de que forma o acidente aconteceu e com isso levar para Portugal a prova a ser usada nos dois processos de indemnização, aos familiares e à seguradora.

A carrinha conduzida por Ricardo Pinheiro chocou frontalmente com um camião que seguia na via contrária, provocando a morte dos 12 passageiros. O grupo tinha saído de Romont, na Suíça, com destino a Portugal para passar a Páscoa.

Arménio Martins e Ricardo Pinheiro no tribunal de Moulins. © Radio France – Olivier Vidal

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