Concelho

Município de Aguiar da Beira com orçamento de 10,9 milhões de euros para 2020

Câmara Municipal de Aguiar da Beira vai contar com um orçamento de cerca de 10,9 milhões de euros para o ano 2020, valor equivalente ao deste ano. Requalificação do Dólmen N.º 1 de Carapito e do Largo da Carvalha de Aguiar da Beira são as principais obras.

A Assembleia Municipal de Aguiar da Beira aprovou, na quinta-feira, 28 de Novembro, o orçamento da Câmara Municipal para 2020.

Para o próximo ano, o Município irá contar com um orçamento de 10,9 milhões de euros, valor que é equivalente ao deste ano.

No Plano Plurianual de Investimentos foram orçamentados 7 milhões de euros, sendo os restantes 4 milhões consumidos com as actividades mais relevantes do ano, nomeadamente o desporto, o recreio e o lazer, a habitação e serviços colectivos e a indústria e energia.

Do lado da receita, o Município espera colectar 750 mil euros em impostos, 750 mil em venda de bens e serviços e 260 mil euros em rendimentos de propriedades. Do Fundo de Equilíbrio Financeiro deverão ser transferidos cerca de 5 milhões de euros, sendo 3,2 milhões provenientes do FEDER.

Largo da Carvalha e Dólmen de Carapito nas Grandes Opções do Plano

Entre as principais obras previstas nas Grandes Opções do Plano estão a requalificação urbana do Largo da Carvalha de Aguiar da Beira e a requalificação do Dólmen N.º 1 de Carapito.

A requalificação do Largo da Carvalha, já em curso desde Setembro, é uma obra orçada em 1,2 milhões de euros e só deverá estar concluída no final do próximo ano.

A requalificação do Dólmen N.º 1 de Carapito tem um orçamento de 400 mil euros e espera-se que tenha início logo nos primeiros meses do ano, tendo um prazo de execução previsto de 9 meses.

Segundo o texto que acompanha as opções do plano e orçamento, “será dada continuidade à promoção económica, social, cultural e turística do concelho”, que “mantém-se como estratégica do Município, continuando a aposta na realização e no apoio a iniciativas locais, com impacto na valorização do território e na criação (e/ou participação) de novos eventos que promovam os agentes locais e dinamizem a nossa economia”.

Câmara vai devolver a totalidade do IRS aos munícipes

Em 2020, a Câmara Municipal vai devolver aos munícipes a totalidade do IRS que lhe compete, ao ter aprovado a aplicação da taxa de zero por cento na participação neste imposto. Desde 2008 que o Estado transfere para as autarquias o equivalente a 5 por cento do IRS cobrado nos seus territórios. No âmbito dos impostos municipais, a autarquia decidiu ainda que não seja lançada derrama sobre o lucro tributável e não isento de impostos sobre as empresas.

No IMI, foi aprovada a fixação da taxa para prédios urbanos em 0,3 por cento com redução do mesmo de acordo com os agregados familiares. Foi igualmente decidido a minoração em 5 por cento na área onde está a ser feita a requalificação urbana.

Orçamento de elevado rigor e transparência”, disse Joaquim Bonifácio

Na reunião de câmara em que foi aprovado o orçamento, o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Bonifácio, disse que a elaboração do orçamento foi “um exercício de elevado rigor e transparência”. Disse ainda que o orçamento traduz as “necessidade de execução e a conclusão de obras e actividades adjudicadas e outras a iniciar, prevendo ainda a conclusão da requalificação do Largo da Carvalha e ruas adjacentes”.

“Orçamento resume-se apenas a concluir obras iniciadas no ano eleitoral”, disse Fernando Pires

Fernando Pires, vereador da oposição, disse que o orçamento resume-se, apenas, “a concluir obras iniciadas no ano eleitoral”, considerando o plano de actividades “pouco ambicioso, sendo as novidades retiradas do programa eleitoral do PSD, como é o caso da Zona Industrial de Penaverde”. Na opinião do vereador, “o apoio às freguesias deveria ter sido reforçado, de forma a que pudessem ser mais eficientes”.

Na reunião, Fernando Pires questionou ainda o presidente sobre um possível apoio à freguesia de Carapito, para construção da praia fluvial, não tendo, no entanto, obtido resposta.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *