Câmara Municipal de Aguiar da Beira vai contar com um orçamento de cerca de 10,9 milhões de euros para o ano 2020, valor equivalente ao deste ano. Requalificação do Dólmen N.º 1 de Carapito e do Largo da Carvalha de Aguiar da Beira são as principais obras.
A Assembleia Municipal de Aguiar da Beira aprovou, na quinta-feira, 28 de Novembro, o orçamento da Câmara Municipal para 2020.
Para o próximo ano, o Município irá contar com um orçamento de 10,9 milhões de euros, valor que é equivalente ao deste ano.
No Plano Plurianual de Investimentos foram orçamentados 7 milhões de euros, sendo os restantes 4 milhões consumidos com as actividades mais relevantes do ano, nomeadamente o desporto, o recreio e o lazer, a habitação e serviços colectivos e a indústria e energia.
Do lado da receita, o Município espera colectar 750 mil euros em impostos, 750 mil em venda de bens e serviços e 260 mil euros em rendimentos de propriedades. Do Fundo de Equilíbrio Financeiro deverão ser transferidos cerca de 5 milhões de euros, sendo 3,2 milhões provenientes do FEDER.
Largo da Carvalha e Dólmen de Carapito nas Grandes Opções do Plano
Entre as principais obras previstas nas Grandes Opções do Plano estão a requalificação urbana do Largo da Carvalha de Aguiar da Beira e a requalificação do Dólmen N.º 1 de Carapito.
A requalificação do Largo da Carvalha, já em curso desde Setembro, é uma obra orçada em 1,2 milhões de euros e só deverá estar concluída no final do próximo ano.
A requalificação do Dólmen N.º 1 de Carapito tem um orçamento de 400 mil euros e espera-se que tenha início logo nos primeiros meses do ano, tendo um prazo de execução previsto de 9 meses.
Segundo o texto que acompanha as opções do plano e orçamento, “será dada continuidade à promoção económica, social, cultural e turística do concelho”, que “mantém-se como estratégica do Município, continuando a aposta na realização e no apoio a iniciativas locais, com impacto na valorização do território e na criação (e/ou participação) de novos eventos que promovam os agentes locais e dinamizem a nossa economia”.
Câmara vai devolver a totalidade do IRS aos munícipes
Em 2020, a Câmara Municipal vai devolver aos munícipes a totalidade do IRS que lhe compete, ao ter aprovado a aplicação da taxa de zero por cento na participação neste imposto. Desde 2008 que o Estado transfere para as autarquias o equivalente a 5 por cento do IRS cobrado nos seus territórios. No âmbito dos impostos municipais, a autarquia decidiu ainda que não seja lançada derrama sobre o lucro tributável e não isento de impostos sobre as empresas.
No IMI, foi aprovada a fixação da taxa para prédios urbanos em 0,3 por cento com redução do mesmo de acordo com os agregados familiares. Foi igualmente decidido a minoração em 5 por cento na área onde está a ser feita a requalificação urbana.
“Orçamento de elevado rigor e transparência”, disse Joaquim Bonifácio
Na reunião de câmara em que foi aprovado o orçamento, o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Bonifácio, disse que a elaboração do orçamento foi “um exercício de elevado rigor e transparência”. Disse ainda que o orçamento traduz as “necessidade de execução e a conclusão de obras e actividades adjudicadas e outras a iniciar, prevendo ainda a conclusão da requalificação do Largo da Carvalha e ruas adjacentes”.
“Orçamento resume-se apenas a concluir obras iniciadas no ano eleitoral”, disse Fernando Pires
Fernando Pires, vereador da oposição, disse que o orçamento resume-se, apenas, “a concluir obras iniciadas no ano eleitoral”, considerando o plano de actividades “pouco ambicioso, sendo as novidades retiradas do programa eleitoral do PSD, como é o caso da Zona Industrial de Penaverde”. Na opinião do vereador, “o apoio às freguesias deveria ter sido reforçado, de forma a que pudessem ser mais eficientes”.
Na reunião, Fernando Pires questionou ainda o presidente sobre um possível apoio à freguesia de Carapito, para construção da praia fluvial, não tendo, no entanto, obtido resposta.