Guarda e Viseu deverão perder um deputado cada na Assembleia da República já nas próximas eleições

Os distritos da Guarda e de Viseu vão eleger menos um deputado cada já nas próximas eleições legislativas de outubro. Os dois mandatos serão absorvidos pelos círculos de Lisboa e do Porto.

Lisboa – Assembleia da República. Barao78, CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons

Os territórios do interior têm vindo a perder representatividade política na Assembleia da República, já desde as eleições legislativas de 2002. Em 17 anos, os distritos de Évora, de Portalegre, de Bragança, de Castelo Branco, de Santarém e de Coimbra perderam seis deputados. A Guarda, que atualmente elege quatro representantes e já teve cinco deputados no Parlamento, foi escapando a essa tendência, mas já só terá três eleitos a partir de 2019.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) justifica esta redução com os últimos dados do recenseamento eleitoral, referentes a 31 de dezembro de 2018 e publicados a 1 de março pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. De acordo com estes elementos, as únicas regiões que ganham eleitores face a agosto de 2015 são Lisboa, Porto, Faro e Setúbal, mas, para já, apenas se perspetiva uma perda de representatividade para os círculos da Guarda e de Viseu.

A confirmar-se a perda da Guarda e de Viseu a favor de Lisboa e do Porto, a região lisboeta passará a eleger 48 deputados e o Porto terá 40 representantes no Parlamento. Já a Guarda ficará com três e Viseu com oito.

No caso da Guarda, de acordo com o mapa publicado em “Diário da República”, havia 153.223 eleitores a 31 de dezembro de 2018. No final de 2017 o distrito da Guarda tinha 156.736 eleitores, menos 2.108 que no recenseamento que antecedeu as autárquicas desse ano e divulgado em julho. Nessa altura, os dados da base central do recenseamento eleitoral revelavam que estavam inscritos 158.844 cidadãos.

Com referência aos dados do recenseamento eleitoral recentemente publicados pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, confirmo que os círculos da Guarda e de Viseu elegeriam menos um deputado cada e que os círculos do Porto e de Lisboa elegeriam mais um deputado cada. Não se registaria mais nenhuma alteração relativamente a 2015″, informa a Comissão Nacional de Eleições, sublinhando que “o número de deputados e a sua distribuição por círculos será apurado entre os 60 e 55 dias anteriores à eleição da Assembleia da República com base nos dados do recenseamento eleitoral obtidos nessa data“.

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