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O dia em que o principal partido da oposição achou que o Governo estava a ser demasiado escrutinado

Esta semana foi invariavelmente marcada pela política. Na Europa, o acordo entre os vários líderes confirmou o apoio de 15 mil milhões de euros a Portugal, a fundo perdido, para fazer face aos efeitos da pandemia (mais 30 mil milhões de euros em empréstimos). Em Portugal, o Bloco Central — PS e PSD — aprovou o fim dos debates quinzenais.

Ao longo da semana foram várias as reacção à iniciativa que teve origem no PSD, mais concretamente no seu presidente (sim, a oposição achou que o primeiro-ministro estava a ser sujeito a demasiado escrutínio), confirmando-se as divergências na hora da votação.

O PS e o PSD aprovaram, na quinta-feira, o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro. Votaram contra 28 deputados do PS e sete do PSD, para além de todos os deputados do BE, PCP, PAN, IL e Chega e as duas deputadas não inscritas.

No dia da votação, José Silvano, secretário-geral do PSD, perguntou se “os portugueses são esclarecidos com debates quinzenais“. A pergunta é legítima, mas mal direccionada. Quem tem que ficar esclarecido são, em primeiro lugar, os deputados, que são quem toma parte nos debates e quem foi eleito para representar e defender os interesses dos Portugueses!

Do lado do PS, a líder de bancada parlamentar, Ana Catarina Mendes, diz que o primeiro-ministro estará dez vezes por ano no Parlamento e que o Governo será mais fiscalizado. José Silvano disse ainda que “12 debates a dividir por nove meses de atividade parlamentar não resulta num de dois em dois meses“.

Pois bem, segundo o novo texto agora aprovado, os debates com o primeiro-ministro passarão a chamar-se “Debates com o Governo” e definem que o executivo “comparece pelo menos mensalmente para debate em plenário com os deputados para acompanhamento da actividade governativa“. Num mês será com o primeiro-ministro, para falar sobre política geral e, no seguinte, o ministro da pasta para falar sobre política sectorial. Assim, na prática, o primeiro-ministro só comparece obrigatoriamente no parlamento para responder a perguntas sobre política geral de dois em dois meses.

Mas quem é que ganha e quem é que perde com esta mudança, afinal? Ganhar, ganha o primeiro-ministro que não tem que estar a responder a perguntas chatas ou incómodas de 15 em 15 dias. Perder, perdem os pequenos partidos, que têm ainda menos voz e participação e, principalmente, a democracia.

Se se lembram, no final de cada eleição, em jeito de pró-forma, todos os partidos se referem ao aumento da abstenção com “pesar” e “prometem” incluir o tema no debate parlamentar. O que é que foi feito até agora? Pois, nada. Por isso mesmo é que são o que se pode chamar “declarações protocolares”.

Mas, desta vez, os partidos já fizeram alguma coisa, nomeadamente o PS e o PSD. Pena ter sido no sentido errado e que ninguém (lei-a-se, agora, sim, “os Portugueses”) queria. Estão de parabéns.

Fonte: PORDATA

A última sondagem da Universidade Católica, publicada esta semana, atribuía os seguintes resultados a cada um dos partidos: PS — 39%; PSD — 26%; Bloco de Esquerda e Chega — 7%; CDU — 6% e CDS, Iniciativa Liberal e PAN — 3%. O Chega é o partido que mais está a crescer (teve 1,3% nas últimas eleições). Depois, não se admirem.

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