Festas, festivais, arraiais e espectáculos análogos estão proibidos — excepto se forem organizados pelo PCP

No dia 7 de Maio, às 15h30, o Conselho de Ministros divulgou em comunicado a proposta para que, até 30 de Setembro, estivesse proibida a realização de festivais música. Poucos minutos depois o PCP apressou-se a dizer que a “Festa do Avante!”, que pretende realizar entre 4 e 6 de Setembro, não é um mero festival de música e, por isso, deve realizar-se.

Após esse pronunciamento, às 17h25 do mesmo dia, a redacção do comunicado do Conselho de Ministros foi alterada, passando a referir-se a proibição à realização de “festivais e espectáculos de natureza análoga”, e não apenas a “festivais de música” como inicialmente.

Pensávamos nós que, em princípio, as dúvidas estariam esclarecidas. Mas não.

Três dias depois o secretário geral do partido dizia em entrevista que “ao contrário do que [se] pensa os comunistas portugueses são muito criativos e a Festa do Avante! não pode ser tratada como um festival e naturalmente consideraremos, avaliaremos da sua realização.

Depois de aprovada (a proposta de lei) no parlamento com os votos a favor do PS, PSD, PAN, BE e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e com a abstenção do CDS, PCP, PEV e Iniciativa Liberal, a lei foi publicada em Diário da República no dia 29 de Maio. Mas não sem os reparos do Presidente da República quanto à garantia do princípio da igualdade. Isto é, “se uma entidade promotora qualificar como iniciativa política, religiosa, social o que poderia, de outra perspectiva, ser encarado como festival ou espetáculo de natureza análoga, deixa de se aplicar a proibição específica prevista no presente diploma”, alertou o presidente. Para além disso, os espectáculos “podem excepcionalmente” acontecer naquele período, em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado.

Com tantas excepções e cuidados certamente que já haverá vários promotores a preparar uma versão alternativa das festas, festivais e arraiais. Não, mas o PCP está, porque a “Festa do Avante!” não é um festival qualquer. É ‘especial de corrida’.

Observador, 4 de Junho de 2020.

Entretanto, para o caso de mais alguém já estar com ideias, o Governo já veio esclarecer que não há arraiais nem festas populares para ninguém.

Público, 10 de Junho de 2020.

A Ministra disse mesmo que “a ideia de que nos podemos relacionar normalmente sem garantir o distanciamento físico, estando em festas em que nem sequer conhecemos todas as pessoas que lá estão é uma ideia errada que importa combater”. Claro, as pessoas em geral não são criativas!

No início do mês de Abril o Primeiro Ministro anunciou que iriam ser proibidas as deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa. Depois disso, foram também proibidas as deslocações entre concelhos no fim-de-semana de 1 a 3 de Maio — excepto se fosse para celebrar o 1.º de Maio, as pessoas fossem sindicalistas e se deslocassem em autocarros alugados pela CGTP. Se fossem dirigentes da CGTP ou políticos convidados tinham livre trânsito. Depois disso começou o jogo do empurra. O Presidente da República disse que tinha pensado numa cerimónia “mais restritiva”. O Governo disse que quem abriu a porta à cerimónia foi o próprio Presidente e quem define as regras sanitárias são as autoridades de saúde.

E que conclusão é que retiramos disto? É proibido realizarem-se festas, festivais, arraiais e espectáculos análogos — excepto se forem organizados pelo PCP.

Está a pensar cancelar a sua festa? Seja criativo!

 

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